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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:20
MPF/SP move ação de improbidade contra Abetar por fraude em cinco convênios do Ministério do Turismo
MPF pede na ação que réus devolvam R$ 1,9 milhão aos cofres públicos. Outro inquérito civil apura
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:30
TST determina devolução de valores recebidos indevidamente por servidores públicos
Trabalhadores do Ministério da Ciência e Tecnologia terão que devolver aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 15:11
TJ confirma condenação do prefeito de Limeira por superfaturamento na merenda escolar
aos cofres públicos, com juros e correção monetária, além de pagamento de multa
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 08:00
Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora
que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 10:04
Negado pedido para suspender ação penal que apura “funcionários fantasmas” na ALRN
, causando prejuízo de mais de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:49
2016 - UM ANO, UMA INDAGAÇÃO
Como reduzir o custo previdenciário sem onerar, ainda mais, os cofres públicos e sem reformas que prejudicam os servidores e não produzem efeitos imediatos?
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 17:45
MPF/DF aponta indício de superfaturamento em contrato da Infraero
Em parecer, órgão recomenda cancelamento da aquisição de 80 caminhões contra incêndio. Compra custará mais de R$ 141 mi aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:30
Viúva de João Goulart não consegue suspender desconto em indenização de anistiado político
Pagamento foi reduzido pela aplicação do teto constitucional, que estabelece limite máximo para remunerações e benefícios pagos pelos cofres da União
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:30
TJSP suspende condenação de ex-prefeito de mirante do paranapanema por improbidade
firma, que concluiu a obra sem prejuízo aos cofres do município
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:20
Verbas alimentares recebidas por erro e de boa-fé são isentas de ressarcimento ao erário
Turma isentou uma servidora pública de ressarcir os cofres públicos pelos valores que recebeu
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 16:10
Justiça condena ex-prefeito por irregularidades em licitação
O político foi condenado a ressarcir danos que causou aos cofres públicos, além de perder sua
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 10:12
Apelação criminal. Peculato. Recurso da defesa.
Réu que, no exercício da função pública de policial civil, apropriou-se, em proveito próprio, de verba pertencente aos cofres públicos.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:18
MPRJ, com a efetiva atuação da CSI, cumpre mandados e ajuíza Ação contra ex-Subsecretário Estadual de Saúde, servidores e três empresas
Uma série fatos indicam que os acusados atuaram em conluio resultando em prejuizos de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 16:43
TJSC entende que o crime de sonegação fiscal atinge toda a população
As denúncias narram que as acusadas deixaram de recolher aos cofres públicos, dentro do prazo
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:55
Desvio de recursos gera ressarcimento
O ex-prefeito E.D.A. deverá ressarcir os cofres públicos por desvio de verbas públicas do município de Coroaci, região do Vale do Rio Doce.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:13
2ª Turma aplica princípio da insignificância a débito fiscal de R$ 453,85
insignificância a um débito fiscal de R$ 453,85 não recolhido aos cofres da União.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:34
Quanto custa um ex-presidente da República?
Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:04
Divórcios e Inventários crescem 84% no Brasil com liberação gradual de atos com menores em Cartórios
cofres públicos totalizasse 7.5 bilhões nos últimos dois anos no país.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 14:35
Tribunal manda município pagar a procuradores gratificação julgada inconstitucional
Decisão, que ignora entendimento do TJ paulista, pode acarretar um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos de Guarulhos, afirma promotor.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 15:44
Decisão aplica princípio da insignificância ao crime de apropriação indébita previdenciária
Objeto material do crime é o valor não repassado aos cofres públicos e não o valor de inscrição em dívida ativa
